Por Hugo Barros
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Aparentemente, Portugal está mesmo na moda.
Já somos até referenciados pelo “Daily Show” para insultar o Presidente Trump…. Alguma coisa estamos a fazer bem….

Toda esta atenção demonstra uma dinâmica que esperemos que se mantenha e seja capaz de se reforçar, intensificando a relevância do país nas instituições internacionais.
Neste sentido, igualmente (senão mais) importante, são as notícias de que Portugal está a conseguir atrair investimento em setores com potencial de crescimento, e sujeitos à competitividade internacional.

Concretizando-se aquilo que são as notícias avançadas pelo Secretário de Estado da Internacionalização, não considero que os 535 postos de trabalho criados irão resolver os problemas estruturais nacionais. Mas penso que podem efetivamente consolidar o posicionamento do país como referência nas áreas de inovação e conhecimento, abrindo-nos a porta à entrada nos mercados internacionais, mais competitivos e concorrenciais. Adicionalmente, considero que este caminho é fundamental para um efetivo efeito de arrastamento do desenvolvimento económico, com impacto nas políticas de ciência, de emprego, de transferência de conhecimento, de investimento e incentivo fiscal, ou mesmo de perceção e identidade social.

Efetivamente, muito embora considere que seja importante realçar o atual momento positivo da economia (inter)nacional, penso que é igualmente importante reconhecer que nada surge exclusivamente pelo “alinhamento dos astros”, cabendo ao Estado criar as condições políticas, legais, económicas e fiscais, que potenciem o investimento, o empreendedorismo, e a inovação. Mais importante ainda, que sejam estáveis…. E não mutáveis em função de cada ciclo governamental, e de cada aliança política.

Um exemplo destas dinâmicas que considero que importa manter, e que pode configurar um importante contributo para a política de inovação, empreendedorismo e competitividade, é o denominado programa SEMENTE.

Atualmente em ação, o programa SEMENTE procura apoiar investidores individuais que estejam interessados em entrar no capital social de startups inovadoras, criando um regime fiscal mais favorável, e potenciando a criação e crescimento de projetos empresariais de empreendedorismo e inovação. Através do denominado programa, o investidor pode obter uma dedução fiscal de até 25% do investimento realizado, e até um máximo de 40% da coleta no seu IRS anual, durante um período de 3 anos sucessivos.

Para as empresas nascentes, que comummente se debatem com problemas estruturais de financiamento, nomeadamente numa fase de validação e implementação, este programa permite o acesso a capital inicial para investigação e desenvolvimento, aquisição de ativos intangíveis ou aquisição de ativos fixos tangíveis. O objetivo passa, portanto, por favorecer o aparecimento de uma nova geração de investidores em startups com montantes de investimento adequados à fase de arranque das empresas, evitando o recurso ao endividamento das empresas numa fase inicial da sua vida.

Igualmente relevante, numa ótica de sustentabilidade, é o facto de o programa assentar numa efetiva colaboração com a Rede Nacional de Incubadoras, reconhecendo o papel dos organismos locais na dinamização dos ecossistemas de inovação, e no desenvolvimento regional.

Assim, numa ótica de democratização das oportunidades de investimento, procurando beneficiar do posicionamento positivo da economia nacional junto dos agentes internacionais, importa assegurar que esta política de atração de investimento não se esgota nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, mas que são criados os mecanismos necessários para que todo o território nacional possa beneficiar das mesmas condições para a captação de investimento, nacional ou internacional.

Porque neste Lugar ao Sul (também) temos condições únicas que importam potenciar!

Por Luís Coelho.

No passado dia 12/01/2018, António Costa esteve em Faro para questionar o nosso Conselho Regional sobre as prioridades do Algarve para o período entre 2020 e 2030. Esta súbita preocupação para com a Região nasce da necessidade que o governo tem em preparar um difícil dossier: a negociação com Bruxelas sobre o próximo quadro comunitário de apoio. Pelo que é dado a conhecer pela comunicação social, os presentes elencaram um conjunto de questões que passam, essencialmente, pelos temas da mobilidade, das infraestruturas e da qualificação do pessoal, nomeadamente aquele que está afecto ao sector do turismo. Falou-se, também, da necessidade de valorizar os produtos do mar, as produções endógenas da região, assim como o seu artesanato e restantes traços culturais. Assuntos pacíficos com os quais a maioria dos algarvios seguramente se revê. No entanto, para mim, estes temas ficam aquém do que deveria preocupar a região no longo-prazo.

(Convidado por Filomena Sintra)
​​Hoje o Lugar ao Sul convida outro algarvio com um percurso de vida tão rico quanto diferente, Dinis Faísca. Homem nascido e criado na Serra do Caldeirão, freguesia de Salir, considera-se do grupo restrito de pessoas que quando descem à sede do concelho diz, “vamos ao algarve”.

Por Joana Cabrita Martins

​E assim retomo um tema que tem sido frequente por este Lugar ao Sul, e por estes dias não só ao Sul.
A saúde ou ...
As primeiras denúncias internas vieram a público por via do sector da enfermagem...depois soube-se que também o sector médico o fazia mas não publicamente. Internamente ao pedir exclusão de responsabilidade por falta de meios.
Estas denúncias e pedidos iniciaram-se a Sul mas rapidamente se tornaram um surto epidémico que alastrou a todo o país.
Não é difícil perceber o quão débil se encontra o Estado de saúde de Portugal para todo ele ser infectado por uma epidemia em tão curto espaço temporal.
Este surto desenvolveu-se, multiplicou-se e manteve-se activo por mais de uma semana porque os meios terapêuticos aplicados não foram assertivos e muito menos eficazes no tratamento e imobilização da patologia.
Rapidamente a administração do CHUA veio refutar o que os seus enfermeiros haviam denunciado.
O que não surtiu o efeito terapêutico desejado.
Seguiu-se a tentativa do Sr. Ministro Adalberto Campos Fernandes de aplicar nova medicação, desta feita evocando uma cabala para com o actual governo, por parte do sector de enfermagem mobilizado por uma Ordem.
Uma vez mais a tentativa de erradicar a epidemia de denuncias não foi a melhor opção de tratamento.
E a verdade é que nos media se multiplicaram as reportagens, os artigos e os programas sobre o tema.
O Ministro veio pedir “a cara” de quem denunciava.
 
“A cara” Sr. Ministro? As caras! Plural!
Não só de enfermeiros, médicos, técnicos, auxiliares...o Sr. Ministro está a esquecer-se dos UTENTES!!!
E não Sr. Ministro, não é só a cara, é a cara, o corpo e a mente dos utentes que são destratados vezes sem conta de cada vez que têm que ir a um Serviço de Urgência do SNS.
 
E se eu achava que isso era algo que se passava no CHUA e em poucos mais Hospitais e Centros Hospitalares Portugueses, fiquei a perceber que afinal não eram poucos mas MUITOS aqueles em que as condições de tratamento Hospitalar são simplesmente desumanas.
 
E impensáveis!!!
 
“Is this normal? In 2017?
We are in Europe in 2017!”
-questionou Miss Daisy, uma belíssima Holandesa de 81 que esperava há 5 horas para ser atendida pós-triagem no CHUA, com pulseira amarela devido a uma patologia cardíaca, sendo que o cenário que via na sala de espera era mais do que terrifico.
Pacientes a gemer de dor, outros deitados nas cadeiras, outros em cadeiras de rodas horas a fio, outros algaliados à vista de todos.
 
“Yes, unfortunately this seems to be the normal reality in our ED*” tive que lhe responder...longe de saber o que ainda iria presenciar e viver naquele SO, e posteriormente nas enfermarias.
 
SIM!
Aquilo é o NORMAL e PERMANENTE Sr. Ministro e Sr. Presidente da Republica, e Srs. Deputados, e Srs. Presidentes e Chefes de Administração!!!
 
E NÃO, não é um pico de afluência devido a...X, Y, Z.
 
Aqui a Sul, é no Inverno, com a gripe, na Primavera com as alergias, no Verão com as insolações, no Outono com...
 
...com TUDO o que é normal no ser humano! Porque o anormal é mesmo este sistema desumano!
 
E SIM, pelos vistos não é algo de hoje (deste ano), e pelos vistos (e por vós sabido) caros Srs. e Sras.  (não vá ser injusta na questão da igualdade de género) é algo que se repete ano após ano desde há alguns (não sei especificar quantos porque felizmente não frequento os Hospitais tantas vezes como neste de 2017 que passou).
Então só tenho a dizer Sr Ministro que, se quer caras eu dou-lhe a minha enquanto familiar, que é outra classe que também frequenta estes espaços e/ou serviços, de duas outras caras que já não se podem dar em parte porque passaram pelo SNS.
 
E se a situação já era esta durante os governos anteriores e o seu grupo parlamentar e as vigentes Ordens não fizeram as denuncias e pressões que agora estão a ser feitas só têm é que lamentar e assumir o que não fizeram pelo SNS.
 
E SE NÃO O FIZERAM e se agora O NÃO ASSUMEM é porque por trás desta situação está todo um negócio de milhões em PPP na área da saúde que foi iniciada e perpetuada pelo PS em tempo de governação.
 
Meus Srs. tenham vergonha e sentido de responsabilidade e lealdade para com os cidadãos que vos elegeram e assumam o real estado do SNS em Portugal em vez de o negaram e se vitimizarem.
 
Não estamos aqui a tratar do sector das energias, ou do sector da mobilidade, do sector da educação, da justiça, entre outros, embora sejam, também eles fundamentais na estruturação base de uma sociedade.
 
Estamos a abordar o sector da SAÚDE, o pilar base sem o qual tudo o resto não se coloca, o direito mais elementar a que todos os indivíduos deveriam ter acesso condigno.
 
Isto não é uma questão politica isto é um CRIME social do qual o Estado é o responsável máximo!
 
Sejam enfermeiros, sejam médicos, sejam tecnicos, sejam auxiliares, sejam utentes, sejam familiares, sejam Ordens, sejam Administrações, sejam deputados, sejam Ministros...
 
Sejam do PSD, sejam do PS, sejam do PCP, sejam do Bloco de Esq., do CDS, do PAN...
 
...sejam PESSOAS...denunciem!!!
 
Hoje e sempre...aqui a Sul e até lá a cima ao Norte.
Aqui em Portugal e...noutras instâncias...nas Europeias...NAS MUNDIAIS!
 
Façamo-nos ouvir por aquilo que são os direitos básicos da vida humana.

Como disse Luther King
 
“Our lives begin to end the day we became silent about things that matter.”
 
 
Nota: Por opção, a autora não escreve aplicando o acordo ortográfico actualmente em vigor.
 
 
* ED -Emergency department
 (Serviço de Urgência)

Por Bruno Inácio

Tenho dificuldades em alinhar com aqueles que constantemente criticam os políticos por não cumprirem as suas promessas. Sabemos todos, os que estão mais envolvidos e os que estão menos envolvidos na coisa politica, que o ambiente eleitoral é propicio a passar mensagens que procuram dar a entender um rumo e que muitas vezes se confunde estratégias com acções concretas.

Não obstante de assim o considerar, a verdade é que em várias situações os políticos se colocam a jeito para aumentar o descrédito que por si recai.  

Dois exemplos recentes que se passam no Algarve são paradigmáticos.

Na saúde
O ministro da saúde, pouco tempo depois de tomar posse, em Março de 2016, veio ao Algarve dizer que queria, e cito «resolver a maioria dos problemas que estão identificados, no SNS do Algarve, até 31 de Maio» (Maio desse mesmo ano, leia-se). Ainda esta semana voltamos a assistir à divulgação de um conjunto de imagens que nos envergonham a todos e que nos revoltam. É pura demagogia dizer que a culpa deste problema é do governo (sendo ainda mais demagógico dizer que a culta é do governo anterior). A região tem um conjunto alargado de problemas na saúde que são estruturais e como tal exigem medidas de fundo estruturais para a sua resolução. No entanto, esta forma de estar do governante, que veio de peito aberto, sentindo-se iluminado, qual salvador da pátria, colocando um dead line à sua própria acção, e naturalmente não a cumprindo, só concorre para aumentar esta imagem desgastada que temos da classe politica. E agora, que necessitávamos de ter o Ministro da Saúde a propor medidas estruturantes, não temos. Nem Ministro, nem medidas.

Na Via do Infante
Recordo que quanto estive no Parlamento, era o governo liderado pelo PSD, tivemos o cuidado de afirmar o principio do utilizador-pagador sem que isso limitasse a nossa exigência de um olhar especial para o Algarve e a para a nossa Via do Infante. Nas eleições legislativas de 2015 também tivemos o cuidado de não especular e de não fazer demagogia com esta questão, procurando não entrar em promessas fáceis de abolição de portagens. Em total sentido oposto o partido que hoje lidera o governo produziu um compromisso com os Algarvios de reduzir em 50% o valor das portagens. Não o fez. Apenas fez o que o anterior governo já tinha feito, uma redução em 15% com a agravante que também já fez dois aumentos de valor, um no inicio de 2017 e outro no inicio deste ano. Este ano todas as classes de veículos (são 4) sofrem aumentos na Via do Infante.

Palavra dada, palavra honrada? Não. Não foi honrada.

No Algarve o Partido Socialista ganhou as eleições legislativas de 2015. Por 1%, mas ganhou. Não fosse esta demagogia, teria o resultado sido o mesmo?

Não tenho nenhuma satisfação em sinalizar os casos acima descritos. Não é bom para a nossa democracia esta quebra constante de compromisso entre eleitos e eleitores. É necessário elevar o nível das discussões e colocar a verdade como premissa principal, por muito custo eleitoral que essa forma de estar acarrete.
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Espero, sinceramente, que caso um dia o meu partido, o PSD, volte ao poder, não me veja obrigado a escrever outro texto como este. Seria muito mau sinal. 

Luís Salazar volta hoje ao Lugar ao sul com um texto sobre... Mulheres Algarvias. Delicioso...

Por Luísa Salazar
Graças ao “Lugar ao Sul” tive a oportunidade de jantar numa mesa de ilustres pensadores (os meus colegas deste Blog) que me deixaram a reflectir sobre o seguinte:
- Numa mesa de 16 pessoas apenas 5 eram mulheres?
Esta pequena estatística fez-me reflectir sobre onde estão as mulheres pensadoras algarvias…?

Por Cristiano Cabrita

​A resposta é pouco, muito pouco. Talvez nada. Ou melhor, para as contas do Governo a equação é muito simples, o Algarve representa apenas e só 380 mil eleitores. A verdade, sendo crua e desprovida de sentimento, é esta: para Lisboa somos pouco importantes. A nossa relevância  está reduzida, de quatro em quatro anos,  a uma mera ponderação eleitoral que,  no caso algarvio, é demasiado  periférica. São os números que determinam o futuro do desenvolvimento económico-social da região e, infelizmente, o rácio negativo penaliza-nos diariamente. Não se trata propriamente de uma novidade - ao longo das últimas décadas o território tem sofrido bastante com esta arimética governativa -, mas este ano o fenómeno conseguiu surpreender mesmo os mais desatentos.
 
De facto, o novo ano será bem pior. O Orçamento de Estado para 2018 determinou que o Algarve não terá investimento público. Bom, stricto sensu, e para sermos inteiramente justos não será mesmo assim, existem algumas décimas (menos de 1%) que estão reservadas para o sul do país. Parece ridículo, tanto mais que em 2017 o contributo do Algarve para as contas do país aumentou, situando-se quase nos 5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
 
Sem querer entrar num debate demasiado alargado diria somente isto: acredito plenamente no combate às assimetrias regionais e que as regiões mais desenvolvidas do país devem contribuir para minimizar, entre outros, os problemas existentes no interior do país, mas também acredito na equidade e no respeito pela Constituição da República Portuguesa.
 
No que concerne ao Algarve, basta ler com atenção o Artigo 9.º da CRP (Tarefas fundamentais do Estado) para constatar que o Governo não está a cumprir a alínea d) “Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais” nem a alínea g) “Promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional […]”.
 
Recentemente, para não parecer exagero, a súmula desta lógica resultou na falência (mais uma) do Estado português em terras algarvias. Como é possível que utentes estejam quase 24 horas no Hospital de Faro à espera de ser atendidos, muitos deles sentados e deitados no chão? Esta é a realidade terceiro-mundista que existe no Algarve. Uma realidade demente, perversa, imprópria, que de tanto regular arrisca a ser “absorvida” como “natural” pelos milhares de algarvios que dependem do Serviço Nacional de Saúde para sobreviver. A ela devemos acrescentar as inúmeras deficiências estruturais que eu próprio e os meus colegas do Lugar ao Sul fomos denunciando ao longo do ano transacto.  Tantas vezes se invoca a CRP para justificar o Estado de Direito, onde está essa obrigatoriedade no que concerne à  promoção da “igualdade real entre os portugueses” e “do desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional”? Pois, é criteriosa e, no Algarve, inexistente. A saúde é apenas a ponta do Icebergue que esconde problemas estruturais muitíssimo mais graves e que, se não forem resolvidos rapidamente, resultará numa inversão do crescimento económico com consequências directas para a região e para o país.
 
A realidade anda distorcida e os empresários estão atentos.  Então um algarve que enche de orgulho o país quando recebe os mais altos e variados galardões ao nível da indústria hoteleira, um Algarve que é uma referência gastronómica a nível mundial, um Algarve que é notícia pela beleza das suas praias, um Algarve que tem uma incomensurável potencialidade económica é esquecido desta maneira? A resposta é clara. Estamos no início de um processo de desinvestimento com contornos ainda por esclarecer, mas que é necessário contrariar,  talvez à custa de um menor centralismo. 
 
A partir do momento em que os cidadãos não podem contar com o Estado nas suas obrigações mais básicas e fundamentais o paradigma altera-se. Assim sendo, é tempo de dizer basta e caminhar com convicção rumo à regionalização. Este é o caminho que devemos defender, simplesmente porque não existe um plano B. Espero bem que assim seja, em nome dos que aqui têm os seus investimentos, as suas famílias, os seus empregos e que procuram alcançar um futuro melhor.

Por Sara Luz

Terminámos o ano de 2017 com uma espera de atendimento superior a 20 horas no serviço de urgência do Hospital de Faro, existindo inclusive pessoas a quem lhes foi atribuída pulseira laranja a aguardarem 6 horas ou não fossem essas situações consideradas “muito urgentes” de acordo com a Triagem de Manchester. Não bastando o caos, houve ainda espaço para uma tentativa de agressão a um profissional de saúde com uma arma branca.

Quanto a tudo isto, o silêncio da Tutela foi ensurdecedor. Uma indiferença política que espelha, uma vez mais, a incapacidade de manifestação e/ou responsabilização do Governo em momentos críticos. Momentos esses que podiam ter sido antecipadamente acautelados dada a previsibilidade deste tipo de acontecimentos em plena época de contingência da gripe. Ainda assim, não o foram.

Há quem argumente que a inercia da Tutela se deva aos constrangimentos em torno do défice orçamental, o que é plausível. Mas, no meu entendimento, esse motivo só ganha escala no Algarve porque a ele se junta um fenómeno que se tem vindo a instalar nos últimos anos: um Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não é para todos, é só para alguns. Para os mais vulneráveis, socialmente desfavorecidos ou para aqueles que pelas circunstâncias do momento não tiveram outra escolha.

São esses, os utentes menos exigentes do SNS, em conjunto com os que optaram por não utilizar os cuidados de saúde do setor público que têm facilitado o ócio governativo nesta matéria, ano após ano. E, note-se que, o problema não está em recorrer aos cuidados de saúde do setor privado à procura de maior conforto, inovação ou comodidade. A questão reside, essencialmente, no facto dos algarvios tomarem essa decisão em virtude da falta de acesso aos cuidados de saúde no setor público. E é precisamente esta condição que, além de ter tornado o Algarve a região do país com maior dependência do setor privado, desvirtua por completo uma conquista irrenunciável na democracia portuguesa – o Serviço Nacional de Saúde. E é exatamente por isso, que o meu desejo para 2018 é que o Estado Português devolva o SNS aos utentes algarvios.