"ANAMORFOSE" SOBRE A MOBILIDADE NO ALGARVE

Por Paulo Patrocínio Reis

Tempo e Espaço. É este o pedido que endereço ao leitor nestas primeiras linhas que escrevo. Duas grandezas que, de acordo com a teoria da relatividade de Einstein, regulam o universo,  são também as bases para um qualquer exercício de reflexão que se pretenda sério e intelectualmente honesto. Contudo, à escala humana, são luxos dos quais as sociedades contemporâneas parecem não dispor num mundo em vertiginosa aceleração do tempo e contração do espaço.

O que proponho é algo diverso daquilo a que nos habituámos fruto da catadupa de notícias e comentários gerados diariamente, cuja dinâmica e ritmo dilacerante não só nos deturpa a capacidade de sentir como nos tolda a visão analítica do mundo que nos rodeia. Seguindo uma abordagem à la Bernard Pras, artista plástico francês, proponho então uma construção sobre o estado da mobilidade na região do Algarve pela visão integrada de um conjunto de notícias, declarações e publicações locais e globais que nos conduzirão a um panorama regional sobre a forma como nos movemos e o que aspiramos nesta matéria tendo como horizonte os desafios com os quais o planeta se confronta.

Apenas um compasso de espera antes de iniciarmos esta viagem. Qual a importância da mobilidade ? A faculdade de nos mobilizarmos é, na minha opinião, algo que ultrapassa largamente a dimensão física da aptidão de nos deslocarmos entre dois pontos, ou mesmo dos seus efeitos na economia e até no ambiente. É algo que apela ao mais básico sentimento de liberdade do indivíduo, sendo assim uma dimensão inalienável e indissociável da condição humana. Resolver o problema da mobilidade não passa, portanto, por limitá-la, o que constitui um erro, mas sim pelo seu aprofundamento, valorização e diferenciação.

Sigamos...

​Começo a construção desta anamorfose por três apontamentos de contexto global onde a Encíclica  Laudato Si do Papa Francisco (2015) não pode deixar de marcar presença pelo efeito de consciencialização alargada que promoveu. Compreender que o ser humano não é, em si próprio, o objetivo último de todo o processo de evolução da vida na terra com 4 biliões de anos é o primeiro passo para a preservação do planeta enquanto casa comum que partilhamos e da qual não fomos os primeiros inquilinos. Muito recentemente, por ocasião da cimeira das Nações Unidas sobre o clima - COP24, David Attenborough, cujos documentários sobre a vida selvagem na BBC nos acompanharam ao longo de décadas, nos alertou para o colapso da civilização se afigurar no horizonte, declaração acompanhada pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, quando afirma no mesmo fórum que “para muitas pessoas, regiões e até mesmo países, esta é já uma matéria de vida ou morte”. O terceiro apontamento global incide no projeto photo Ark, da National Geographic, em que o fotógrafo Joel Sartore embarca numa missão de fotografar as 12 mil espécies que apenas subsistem em cativeiro, um projeto que nos interpela sobre a importância da biodiversidade e da conservação destas espécies para o nosso planeta e da sua similitude com a espécie humana, igualmente frágil.
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A este contexto global, junto localmente a batalha do Algarve, encabeçada pela PALP, na libertação da região da prospeção e exploração de hidrocarbonetos e que originou a recente decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé de suspender o início da prospecção ao largo de Aljezur, marcada para o início de Setembro.  Excelente notícia atendendo a que se torna inviável descarbonizar uma região, um país e uma economia com a introdução de mais hidrocarbonetos. A este marco histórico, causa que mobiliza a região, devem somar-se outras medidas ao nível da mobilidade urbana e regional que visem a valorização do papel dos transportes públicos e dos modos de mobilidade suave, densificando esta vontade de promover uma economia mais verde e sustentável. Na verdade, não fará grande sentido uma luta tão cerrada contra a exploração de hidrocarbonetos na nossa região para depois virmos defender uma economia e uma sociedade “movidas” a petróleo.

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​E é precisamente aqui que reside a grande questão sobre a mobilidade urbana e regional do Algarve, num país onde, segundo os dados da Agência Internacional de Energia (IEA) no seu relatório de 2018 sobre o Balanço Energético Mundial, os consumos com transportes representam cerca de 1/3 dos consumos energéticos do país, com uma predominância arrasadora dos produtos petrolíferos como fonte energética. Ainda de acordo com os dados da IEA, após um período de decréscimo dos consumos de produtos petrolíferos, entre 2009 e 2014, correspondendo a um decréscimo de emissões de CO2 no mesmo período, ambos os indicadores inverteram a tendência de descida, o que revela uma notória falta de assertividade nas opções e apostas de mobilidade retratadas pelo barómetro “Algarve Conjuntura – Mobilidade e Transportes”, noticiado em 5/12/2018 como “Algarvios estão a andar menos de transportes públicos”, em contraponto com notícia do Jornal Público do mesmo dia sobre transportes públicos gratuitos no Luxemburgo. O transporte individual volta assim a reforçar a sua presença no panorama da mobilidade do Algarve, no lugar comum de que “quem não tem carro, não se consegue deslocar”.

As tentativas de promover a inversão desta realidade, como seja o evento NEXT.MOV promovido pela Associação de Municípios do Algarve em Maio 2017, prometendo ser a antecâmara de uma transição rumo ao futuro de uma mobilidade regional mais sustentável, não têm conseguido vingar e produzir o efeito desejado na mobilidade urbana e regional.

É perante este cenário, em perfeito contraciclo perante a emergência planetária que decorre das alterações climáticas, que se assistem às manifestações dos coletes amarelos contra o pagamento das portagens na A22. Atente-se a que não discuto a legitimidade do protesto, apenas serve esta alusão para sublinhar o facto desta massa crítica não se debruçar sobre a inexistência de argumentos sobre as alternativas de mobilidade, que não seja a EN125. Esta perspetiva de mobilidade por parte dos cidadãos associada univocamente à componente infraestrutura, negligenciando os serviços de mobilidade e a qualidade do espaço público, não deixa de constituir uma visão curta sobre o tema, que gera do lado de quem decide as políticas públicas um calculismo tático na hora de se decidir por investimentos que colidam com o uso preferencial do transporte individual, privilegiando os modos de mobilidade suave e os transportes públicos, aliado a um desenho urbano revisitado em função deste novo paradigma.

Não estranhemos pois as palavras de Paula Teles, Presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade, quando afirma que  “sem planeamento da mobilidade continuaremos a brincar às alterações climáticas”.

Mas, porquê tanto dramatismo? Portugal até vê revalidado o título de melhor destino do mundo na edição do World Travel Awards, sendo que o Algarve tem uma palavra decisiva nesta conquista, o que nos enche de orgulho e nos inflama o ego. Entre a euforia estereofónica de uns e a contestação bafienta por outros, talvez nos devêssemos ficar pela aprendizagem de um modelo de sucesso e da sua transposição para outras áreas da economia e da sociedade. Ainda assim, à cautela, diria que será melhor começarmos a preparação para o que aí vem, decidindo se queremos comer um bife de vaca ou andar de carro...

Por julgar correto, aqui partilho convosco

Paulo Patrocínio Reis