Afinal, quando voltam as Freguesias?

Por Bruno Inácio

A novela da organização do território ao nível das freguesias é como aquelas telenovelas mexicanas: o drama nunca mais tem fim e são milhares de episódios. Nunca se sabe bem como vai acabar. Ou se vai acabar.

Já aqui escrevi sobre este tema em Novembro de 2016 (pode ler aqui: E as freguesias? (xiuuu, não falem nisso pá!  leitura que recomendo para contextualizar toda esta questão).  
Na altura procurei fazer um historial do processo e tecer algumas considerações que basicamente desaguavam numa tremenda falta de consideração de alguns políticos pelas populações, a quem impingiram promessas populistas e demagógicas.

Chegamos a Maio de 2018 e o cenário não mudou muito. Em Janeiro deste ano, no congresso da Associação Nacional de Freguesias, o Ministro da Administração Interna, voltou a puxar das promessas para cima da mesa:

“que o Governo vai entregar “neste semestre” uma proposta ao parlamento para a reorganização territorial das freguesias, que permita a criação ou modificação destas autarquias locais, para um “regresso à normalidade democrática”.

“Aquilo que iremos fazer é uma lei-quadro que colocará cada coisa no seu plano e que dará a voz aos autarcas. É essa proposta que, neste semestre, apresentaremos na Assembleia da República para que se volte nesta matéria à normalidade democrática, isto é regras estáveis que definam como é que organizamos o território”

Nada de muito concreto mas suficientemente claro para ganhar mais seis meses desta discussão. Pois bem, os seis meses estão a terminar e é tempo do governo mostrar trabalho e por mãos à obra. O Partido Socialista gerou muitas expectativas sobre este tema nas eleições legislativas de 2015. A promessa de ter a questão resolvida para as autárquicas de 2017 falhou como de resto o ministro assumiu. Resta agora saber se irá cumpri a promessa de, passo a citar:

“este ano (2018), que é o primeiro ano de mandato autárquico, dar passos significativos que depois serão desenvolvidos nos próximos anos”.

Neste debate não tem faltado e continuará a não faltará quem procure tapar o sol com a peneira procurando contaminar o discurso público e político com a acusação simplista de que foram os promotores da agregação das freguesias que agora estão a defender a reversão da medida. Como se de resto isso fosse relevante para o futuro da questão. Servirá certamente para avaliação política dos eleitores mas não servirá para desculpar uma eventualmente falha da palavra dada.

É caso pois, para colocar a questão: será esta uma palavra honrada?

Espero, sinceramente, que sim.
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Aguardemos as cenas dos próximos capítulo.