A segurança endógena no Algarve

Cristiano Cabrita junta-se à equipa do Lugar ao Sul e publica hoje o seu primeiro artigo. Semana sim, semana não poderá encontrar os seus artigos à quarta-feira.

Quem é Cristiano Cabrita?
Cristiano Cabrita nasce em Loulé no ano de 1977, filho de mãe louletana (boliqueime) e pai albufeirense (olhos de água). Doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Licenciado e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa. É pós-graduado em Estudos Europeus pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa. É Investigador Universitário na Universidade Católica Portuguesa e na Universidade Lusíada de Lisboa. Em 2007 inicia a sua carreira profissional na Câmara Municipal de Albufeira como técnico superior de relações internacionais. É, desde 2013, Chefe do Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Relações Internacionais. É um benfiquista dos quatro costados e aproveita todas as ocasiões para praticar o seu desporto favorito – futebol.  Viajar é para si um acto de enriquecimento cultural sendo, além da leitura, o seu hobby favorito. Explorador utópico do perfeccionismo, gosta de um bom convívio entre amigos, de todos os momentos em família e de um bom filme. Sobretudo, aprecia o silêncio dos sábados de manhã em que o telemóvel está desligado. Muito importante, é um acérrimo defensor de uma forma de autonomia política e administrativa para o Algarve.
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​A segurança endógena no Algarve
Por Cristiano Cabrita

Hoje, a convite do meu amigo Bruno Inácio, inicio uma colaboração com o Lugar ao Sul. Faço-o com redobrado apreço. Em primeiro lugar, porque já era um assíduo leitor deste Fórum. Depois, porque os meus “pares” – que semana após semana trazem novos temas para reflexão – são pessoas que se preocupam genuinamente com o Algarve e com as gentes algarvias. E isso, caros amigos, para mim, é alvo de reconhecimento pessoal e intelectual.

Como o leitor deve calcular, existe um conjunto de assuntos merecedores de análise, mas hoje decidi discorrer sobre a segurança no Algarve.

Após o ataque terrorista na cidade balnear de Sousse, na Tunísia, em 2015, começou-se a debater em círculos mais ou menos abertos o impacto que um acontecimento análogo teria na região. Talvez porque estivéssemos perante um destino concorrencial, muitas foram as vozes que pediram especial atenção para este novo elemento de instabilidade.

Consequentemente, seguiram-se seminários, conferências, debates, sessões de esclarecimento e outros (múltiplos) encontros em que o ponto de ordem era debater a (in) segurança no Algarve. A forma incessante como se debateu a temática resvalou, muitas vezes, para o campo da subjectividade ao confundir-se condições de segurança endógenas e exógenas. Por definição, as últimas descrevem as ameaças produzidas por factores externos, como é o caso do terrorismo. As primeiras relacionam-se, a meu ver, com condições que tem origem no interior, por exemplo, a segurança pública.

Antes de mais é preciso fazer um ponto de ordem: Portugal, em geral, e o Algarve, em particular, são dos destinos mais seguros do mundo. Não obstante, é importante reconhecer a dificuldade que as forças de segurança e serviços de informação têm em “dominar” a condição exógena. Por muito mais elaborado que seja o plano de segurança, por muitos milhões que se invistam na prevenção, na monoritização e na vigilância, basta a vontade de um ou mais indivíduos – como se viu recentemente em Londres e em Paris - para alterar toda esta dinâmica. Portanto, creio que até é contraproducente discutir a “segurança” ou a “insegurança” no Algarve. Quando existe segurança – porque essa condição lhe assiste fruto de um longo trabalho realizado por múltiplos actores – não é preciso andar constantemente a afirmá-la, sobretudo, se depender de factores externos.

Já a segurança endógena é um assunto completamente diferente. Passo a explicar. Ano após ano, Governo após Governo, a falta de efectivos de segurança no Algarve (PSP e GNR), tem sido um assunto constantemente debatido. O denominado “reforço de verão” só chega ao Algarve em meados de Maio/Junho, quando a época alta há muito que chegou às ruas algarvias. A aritmética é simples. Se um posto da GNR tem 50 efectivos para uma população de 40 mil residentes, e se esse índice populacional passa para 300/400 mil é óbvio que não se consegue impor a autoridade do Estado e a segurança com apenas 100 agentes da autoridade, mesmo que isso signifique o dobro dos efectivos. Isto para dizer que à semelhança do défice existente ao nível das infra-estruturas rodoviárias, de saúde e de serviços, entre outros, o Algarve também é alvo de negligência por parte do Estado Central no que concerne à segurança endógena. Imagine-se o que seria se a maioria das autarquias algarvias projectasse a sua estrutura orgânica  - e os seus serviços - somente para a população residente. Quando o verão chegasse, o Algarve fechava portas por falta de condições estruturais. Por isso mesmo, deve ser pensado um modelo que corporize verdadeiramente as necessidades de segurança do Algarve, ao longo de todo o ano.

E aqui , caros amigos, a garantia da condição endógena depende apenas e só do Estado Central e não de factores “externos”. É precisamente este ponto que devemos debater e defender até à exaustão.

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