À mulher de César não basta sê-lo…

Por Dália Paulo

Muito se fala em transparência, em accountability ou na necessidade de prestação de contas aos cidadãos, bem como dos titulares de órgãos da administração exercerem os cargos com idoneidade, de aproximar a gestão das pessoas tornando-a mais eficaz, eficiente e ao serviço da sociedade… muito se apregoa mas pouco se concretiza!
Em julho passado foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 39/2016, que procedeu à alteração do Estatuto de Gestor Público justificado pela necessidade de: “alcançar o objetivo de maior competitividade das instituições de crédito públicas, sem perda de efetividade do controlo exercido sobre os respetivos administradores”. E a consequência foi (ou assim o parece) a de desobrigar a nova equipa de administração da Caixa Geral de Depósitos a não entregar a declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional, pelo menos no prazo legalmente estipulado (60 dias após a tomada de posse) que já foi ultrapassado.
A vox populi e a comunicação social (na sua maioria) tratam estes assuntos de forma populista e com uma certa demagogia (é a arte de ensinar um povo a não pensar, nas palavras de Sophia de Mello Breyner Andresen), sabemos que o “sangue” é sempre apetitoso. Mas não devem os gestores públicos ter um cuidado acrescido na sua conduta, bem como contribuir para a construção de uma sociedade mais exigente e mais implicada? Devia ser óbvio e claro, mas se a legislação os desobriga - e isso saberemos quando o Tribunal Constitucional se pronunciar - o que fazer ou pensar? Creio que na base deve estar a exigência, a ética, o rigor e a seriedade a nortear quem exerce cargos públicos, ainda mais quando sabemos que a nossa democracia ainda não está suficientemente amadurecida, como diziam os romanos “à mulher de César não basta sê-lo, é necessário parecê-lo”!
Neste caso creio que teria sido dado um sinal de naturalidade, tranquilidade e transparência a apresentação da declaração de rendimentos pela nova administração da Caixa Geral de Depósitos. Contudo, é um assunto que, certamente, se olvidará na espuma fugaz dos dias mediáticos; interessa que sejam excelentes gestores, sim, mas também que sejam eticamente irrepreensíveis, com atitude clara e sentido de responsabilidade.
Diria que estamos perante uma questão cultural estrutural (e não conjuntural) e que a sua mudança depende de cada um de nós, de exercermos a nossa cidadania, de questionar, de estar atentos, de participar e de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, mais responsável, mais equilibrada e mais feliz.
Um caso que não ficará na história mas que infelizmente aprofunda um gueto entre o nós (cidadãos comuns) e o eles (os que têm poder). Por um lado afasta quem podia dar um excelente contributo para a construção do coletivo e, por outro, avoluma o desrespeito por quem exerce cargos públicos, assim como aumenta o “eu também quero ser como eles” que pejorativamente significa “os intocáveis”. E isto seria diferente se nos últimos 40 anos tivéssemos apostado na Educação como motor de desenvolvimento, como chave de sucesso (e não falo apenas de números) mas num modelo plural que incluísse a educação para a cidadania; creio que aí está o motor para passarmos a ser mais exigentes, implicados e participativos, bem como para passarmos do eles ao NÓS!