Para uma revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território que ame o espaço, a luz e o próximo…

Costa Pinheiro, Citymobil, 1969

Por Dália Paulo
A CCDR Algarve, em colaboração com a Direção-Geral do Território, no âmbito da revisão do Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT), organizou ontem um seminário dedicado ao tema “Território e Turismo” para ouvir os stakeholders e refletir sobre as propostas de alteração ao articulado. O PNPOT é:
“um instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional, consubstancia o quadro de referência a considerar na elaboração dos demais instrumentos de gestão territorial e constitui um instrumento de cooperação com os demais Estados membros para a organização do território da União Europeia.”

No artigo “pelo negro da terra e pelo branco do muro” na Távola Redonda (1963) Sophia de Mello Breyner Andresen sobre a necessidade de “desenvolver turisticamente o Algarve” apelava para que “é necessário que aqueles que vão construir amem o espaço, a luz e o próximo”, palavras que infelizmente não foram suficientemente fortes para que tivéssemos o desenvolvimento urbanístico a que assistimos e, como afirmava ontem João Manuel Simões, como consequência a construção de “não-lugares” (um termo de Marc Augé), a que tantas vezes António Rosa Mendes aludia, alertando para a Identidade que se estava a perder!

 Hoje estamos numa fase de maior consciência, de maior respeito e de mais cuidado para com o território, apesar de longe ainda do que será o desejável, esta ideia ficou do seminário de ontem. Os agentes que operam na área do turismo reconhecem os benefícios do planeamento, apesar de a nível mais operacional solicitarem simplex quer na elaboração dos planos quer nas aprovações, de forma a aumentar a competitividade e para que o investimento seja feito em tempo útil e não quando aquele “produto” já não se insere no circuito da procura; temos vários exemplos na área do turismo, como noutras áreas veja-se o paradigmático Centro Comercial na Baixa de Faro; reconhecem a necessidade de assentar o seu modelo de negócio numa estreita relação com a Identidade da região e de complementar a oferta com experiências enriquecedoras que assentem na sua riqueza ambiental e patrimonial; reconhecem que trabalhar o Turismo implica estar atento, escutar e sentir a região, para a partir dela criar produtos especiais e inovadores.

Mesmo assim, importa referir que definir a estratégia para um território implica diálogos, criação de plataformas de entendimento e, acima de tudo, uma visão clara do que se quer para o futuro do território; isto porque as várias áreas sectoriais têm a tendência para ver apenas a parte e não o todo. Contudo, fazer um exercício prospetivo do território implica saber que o todo deve prevalecer ao somatório das partes. Pensar o território envolve refletir e decidir sobre as paisagens naturais e culturais e como a sua preservação e transformação deve ser realizada, para que possa existir uma forte coesão territorial. Que a equipa coordenada por Teresa Sá Marques consiga o maior desiderato que é fazer uma revisão consciente, mas, simultaneamente, de futuro e ousada para que respeitando as paisagens torne o território mais coeso, qualificado, competitivo e que proporcione maior qualidade de vida aos cidadãos.

Quero referir, ainda, uma ideia que me parece basilar transmitida por Vítor Neto: a de uma “estratégia integrada” eu ousaria até dizer (indo buscar o termo à museologia) de “estratégia integral”, na atuação do Turismo no território, isto significa respeitar e fortalecer cada parceiro e colocá-lo em diálogo horizontal com visões e olhares plurais, que permitam no plano da ação fortalecer os ativos do território e a respetiva cadeia de valor, assim como ser mais competitivos. Creio que este é um caminho desafiador, que exigirá novas formas de trabalhar, novas ferramentas e metodologias mas que permitirá ao Algarve reforçar o seu capital humano, a sua atratividade (mesmo de fixação) e a sua coesão territorial (interior-litoral). Termino com o desejo de que o nível regional que se quer implementar (e que tão necessário é) seja construído nesta perspetiva de visão integral/integrada que permitirá, creio eu, um novo posicionamento para a região.