E a Sul, que instituição cultural podemos beneficiar com a apresentação do IRS 2016?

Por Dália Paulo

Como aqui escrevi a 12 de janeiro, este ano, podemos, pela primeira vez, como contribuintes descontar 0,5% do nosso IRS diretamente para uma instituição cultural. Volto ao assunto para divulgar as entidades na região do Algarve que podemos escolher apoiar:
Casa da Cultura de Loulé Casa do Povo do Concelho de Olhão Cineclube de Faro Orquestra de Jazz do Algarve R.C.L. Rádio Clube de Loulé Sociedade da Banda de Tavira Sociedade Artística e Recreativa Farense Todas as instituições culturais nacionais podem ser consultadas em http://www.gepac.gov.pt/irs-lista-de-entidades-culturais-beneficiarias-da-consignacao-ja-disponivel.aspx

Muitos interrogar-se-ão sobre esta lista, lembrando-se de tantas instituições culturais da região e que nela não constam. Esta questão prende-se com as instituições elegíveis de acordo com a Portaria n.º 22/2017, de 12 de janeiro, que vem regulamentar a Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março e, por isso, este apontamento tem duplo destinatário: todos os contribuintes e as instituições culturais de utilidade pública, para que possam inscrever-se e ter a oportunidade de beneficiar desta possibilidade em 2018.

Estas são instituições culturais de utilidade pública da região algarvia que se inscreveram para beneficiar desta oportunidade de criar novas formas de envolvimento dos cidadãos na vida associativa. Esta é uma oportunidade para, nós cidadãos, exercermos um direito de escolha e decidirmos para onde vai 0,5% do nosso IRS; exige mais de nós, exige atenção, escolha, responsabilidade, disponibilidade e construção coletiva da área Cultural. Com esta opção promove-se a democratização da escolha cultural, uma cidadania ativa e possibilita-se que o contribuinte “desenhe” o seu mapa cultural e reforce a sua partilha com os outros, ao incentivar uma instituição cultural a criar novas formas de comunicar, de envolver e de inovar.

Importa, ainda, divulgar junto das instituições culturais de utilidade pública que têm até 30 de setembro de 2017 para junto do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) do Ministério da Cultura - através do endereço eletrónico – cultura.irs@gepac.gov.pt – inscrever-se e fazer prova que desenvolvem a sua atividade predominantemente de natureza e interesse cultural, enviando os estatutos e relatório de atividade do ano anterior e requerer a atribuição do benefício fiscal. Este passo é fundamental, porque caso não o façam impossibilitam qualquer cidadão de escolher a instituição cultural para consignar os 0,5% do seu IRS 2017.

Uma medida há muito sonhada e que agora possibilita que cada um de nós se implique e possa escolher apoiar uma instituição cultural contribuindo desse modo para consolidar e densificar o tecido cultural através de uma relação de proximidade e de impacto(s), bem como para criar lastro e transformar os territórios e as pessoas pela criatividade.

Agora é só escolher! para que, como muito bem disse Sophia de Mello Bryener Andresen no texto “A Cultura é cara, a incultura é mais cara ainda”, é preciso “construir o mundo de outra maneira” e esta maneira é a da cidadania, da decisão que está nas nossas mãos, na possibilidade de construção coletiva de territórios culturais e criativos.